PGR: regulação na TV por assinatura garante pluralidade

Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em

Suspenso dispositivo da Constituição paraense que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária

Os ministros, por unanimidade dos votos, deferiram medida cautelar solicitada pelo Conselho Federal

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar.

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.

fática evidenciadores da imprescindibiliddae da medida cautelar.

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental

Impugnação da Decisão agravada.

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas

O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.

Justiça bloqueia bens de mais um deputado distrital citado em Caixa de Pandora

Ação cautelar.

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

do réu não constitui fundamento suficiente para legitimar a decretação da prisão cautelar do

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Tribunal Pleno suspende lei complementar

Na decisão, é anunciada a importância em se deferir a medida cautelar uma vez que está evidenciada a relevância dos fundamentos e o perigo na demora

Perícia não deve ser realizada de forma unilateral

deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

tutela provisória onde se inclui a tutela cautelar, a antecipada e a da evidência. Tutela provisória

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos

Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.

Tributário. Ação principal e cautelar. Sentença única. Recurso da cautelar não conhecido. Iss. Isenção. Transporte escolar. Art. 111, CTN.